Emprego garantido pelo Estado a todo brasileiro - Edição nº 31

Conheça a receita de um milagre possível
Por Eduardo Vergara
Editor da revista Ciência, Cultura e Saúde em Primeira Página
Gestor Interino do Nagesp - Núcleo Acadêmico de Gestão Pública - vergara.nagesp@gmail.com
Presidente do IBIT - vergara@ibit.org.br

A utopia realista de Minsky, um dos mais revolucionários economistas da história, aponta aos comuns uma luz no fim do túnel para dar a mínima condição de sobrevivência a todo brasileiro. Com a sua receita fez surgir o caminho para uma das mais relevantes teorias sobre emprego, formação técnica, fomento do poder de consumo e a conseqüente mega-propulsão para a economia como um todo.

À margem das críticas sobre as políticas assistencialistas governamentais evidenciadas na administração petista de Lula, não há como negar a força econômica que projetos como a bolsa família, o programa de alimentação escolar e, também, do trabalhador, sem considerar quaisquer de seus objetivos políticos, geraram nas classes sociais mais baixas. Há a indicação de que a maior parte dessas ações foi baseada em processos empíricos, na base da experiência pessoal e da intuição, que acabaram injetando uma enorme quantidade de dinheiro na economia e, sem dúvida, melhorando o país como um todo. Mas também, há uma teoria econômica descolada e irreverente, cultivada na mente de um dos mais brilhantes cientistas econômicos, Hyman Minky, que consolida a injeção de recursos nas camadas mais pobres, como um instrumento econômico extremamente eficaz para a estabilização de uma nação em momentos de crise. O conceito parece cair como uma luva para Lula por se encaixar perfeitamente ao modelo populista do PT, ao mesmo tempo em que se baseia em plataformas econômicas fortes e inteligentes.

O conceito

Minsky e as suas idéias voltaram à tona após a deflagração da crise epidêmica do crédito que se iniciou nos EUA e contaminou o mundo. A teoria dele foi lembrada porque considerava que as políticas emergenciais adotadas pelos governos em épocas de crise seriam insuficientes para cobrir o bolsão de miséria ligado ao desemprego involuntário, tendo efeito curativo apenas temporário. A estranha colocação "desemprego involuntário", que pouco ou nada ouvimos falar por aqui, foi o conceito original que baseou todo o estudo de Minsky, que faleceu em 1996. A sua teoria vislumbrou que a política governamental eficiente para estimular a produção e seus efeitos positivos, seria a “Garantia Universal de Emprego Remunerado pelo Estado”. O ressurgimento do conceito estimulou vários pesquisadores em todos os cantos do mundo e no Brasil, já foi criado até o Movimento Nacional pelo Desemprego Zero, cujo membro fundador Daniel Negreiros Conceição discursou sobre a tese na revista Desafios de julho/08 produzida pelo IPEA. No IBIT – Instituto Brasileiro de Inteligência Tecnológica, o assunto foi introduzido à discussão e ganhou novos horizontes os quais inspiraram esta matéria.

O plano

Longe de querer ser um programa assistencialista eleitoreiro, mas naturalmente sendo, o conceito explorado por Minsky é antes de tudo um plano econômico brilhante. A idéia central é o Estado empregar a todos que quisessem trabalhar. Por isso, os novos empregados ganhariam seus salários e os benefícios anexados ao pacote. A injeção de renda, a exemplo do que acontece com a bolsa família dado a 11,1 milhões de famílias (45,8 milhões de pessoas) que vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil, aqueceria a economia, estimularia a produção e por conseqüência acabaria gerando emprego no setor privado. Curiosamente, é exatamente o que temos visto no Brasil após a aplicação dos programas assistencialistas de Lula. A indústria brasileira emprega como nunca, a produção bate contínuos recordes e as classes C e D aparecem como as mais cobiçadas pelo mercado empresarial em geral. Inclusive, para executivos que dirigem marcas classificadas como específicas da elite brasileira, especialmente as ligadas à "holding Unilever" e aos produtos Nestlé, o crescimento no Brasil deve considerar de maneira relevante a abrangência e o poder de compra das classes mais baixas. Para Minsky, a aplicação de seu programa seria anticíclica, ou seja, seria instaurada a partir de um momento de crise, como o que está ocorrendo hoje no mundo. Porém, a tecnologia empírica de Lula revela que a metodologia de Minsky tem tudo para ser um compromisso afixado nas entranhas da economia brasileira e a ação transformada num ícone administrativo mundial.

A execução

Casar o Brasil, um país colecionador de pessoas sem recursos técnicos para exercer uma função profissional e, ao mesmo tempo, que as direciona à infinita fila de desempregados, com o Brasil possuidor de uma imensa malha de instituições fomentadoras do ensino profissionalizante, como o SESI, o SENAI, o SESC e o SEBRAE, Escolas Técnicas Profissionais, entre outros, é a essência do roteiro anteriormente desenhado por Minsky. É como combinar goiabada com queijo - a junção da teoria do emprego remunerado pelo Estado com a obrigatoriedade do exercício da profissionalização dos candidatos enquanto estivessem usufruindo do emprego oferecido. Ou seja, enquanto estivessem empregados teriam que estudar para ser tornarem profissionais em alguma coisa. As instituições do sistema "S" citadas recebem mensalmente uma considerável soma de recursos retirados dos impostos da sociedade produtiva do país exatamente para isso, condição que disponibiliza de imediato a estrutura necessária para a execução do programa. Em tempo, a formação de profissionais de qualidade para fomentar a demanda das indústrias brasileiras, um dos maiores problemas estruturais que hoje o país enfrenta, estaria sendo trabalhada de modo relevante para suprir as exigências do desenvolvimento. Como se vê, pode-se chamar a teoria de assistencialismo escancarado. Mas que ela funcionaria, não resta dúvida, nem social e nem econômica.

O público alvo do programa

Segundo a pesquisa Juventude e Políticas Sociais no Brasil, divulgada pelo IPEA em maio deste ano, o país apresentou a maior taxa do mundo (46,6%) de desemprego entre os jovens, reflexo direto da baixa qualidade do ensino brasileiro. A falta de qualificação na força de trabalho entre pessoas de 15 e 24 anos é hoje um dos principais impedimentos à contratação formal. Por isso, dar ao jovem a garantia do emprego aliada à formação profissionalizante é um dos principais objetivos do programa. Quando se trata da população negra, composta de negros e pardos, a taxa de desemprego alcança vergonhosos 55,3% sendo que, em se tratando de mulheres negras, o índice é maior ainda. Os dados são da pesquisa "Os Negros nos Mercados de Trabalhos Metropolitanos", divulgada no dia 17 de novembro de 2006 pelo Dieese. Em termos gerais, segundo o IBGE, as estimativas são para que em 2008 o país tenha pouco mais de 8% da população economicamente ativa na condição de desempregado. Mesmo sendo a menor taxa da história recente do Brasil é um contingente extremamente volumoso e em determinadas regiões como o Distrito Federal, por exemplo, chegou a alarmantes 20% de desempregados em 2007. O que significa 230.000 pessoas, especialmente jovens, sem qualquer destino profissional e com a necessidade de consumir o mínimo para a sobrevivência. Além disso, todo esse pacote anti-desemprego faria com que as pessoas que não optassem pela ocupação oferecida pelo Estado, fossem identificadas como desinteressadas e inúteis pela sua própria família e sociedade contextual. Ou seja, a lição em prol de um comportamento produtivo seria alcançada de um modo ou de outro, pela pressão social, ou pelas condições dadas pelo Estado.

Os resultados

Muitos podem dizer que os programas assistencialistas iniciados no governo de Fernando Henrique e super-dimensionados no governo Lula colaboraram muito para que o Brasil mantivesse taxas tão altas de desemprego porque desestimularia o trabalho. Porém, os números revelam outra coisa. Ano a ano a taxa, apesar de alta, vem baixando consideravelmente, o que desata a conexão entre o desemprego e o assistencialismo pelo ponto de vista puramente doador. O efeito do programa de Minsky sugere a multiplicação dos resultados alcançados pela política assistencialista de Lula por quatro. Para ser mais exato, cada família do programa "Fome Zero", o carro chefe do Presidente, recebe hoje até R$ 112,00 por mês totalizando cerca de 8,75 bilhões de reais/ano, numerário que equivale à injeção de recursos dentro da economia brasileira. O cálculo é simples, se para cada família direcionarmos apenas uma pessoa no programa de emprego oferecido pelo Estado, estaríamos elevando a renda da família em pelo menos quatro vezes levando o salário mínimo como base para a remuneração. Investir na erradicação da pobreza usando a criação do emprego obrigatório como instrumento para isso, desfrutar do lucro social através do desenvolvimento técnico profissional exigido do cidadão como contrapartida ao esforço do Estado em empregá-lo e proporcionar o aquecimento global da economia em dezenas de bilhões de reais, chega a assustar pela simplicidade da aplicação e a conseqüente superpotencialização da economia. A receita de Minsky está aí, Lula pode mandar fazer o bolo, e a população brasileira poderá viver o seu melhor momento na história consumindo as benesses de um plano mágico, realista e criado para o benefício de todos.