Urgente Urgentíssimo - capa edição nº 19

A LEGALIZAÇÃO DA INFORMALIDADE

Entre as diferentes alternativas para fazer com que o Brasil possa equilibrar a distribuição de renda e, ao mesmo tempo, se desenvolver comercialmente, algumas despontam, apesar de um forte impacto na rotina do dia-a-dia do brasileiro, como soluções viáveis e de resultados muito rápidos. Empresários bem sucedidos de diversos setores estão discutindo, avaliando e procurando soluções simples, que possam ser entendidas por todos, e colocadas em prática imediatamente. Seguem algumas das hipóteses mais debatidas e consideradas perfeitamente aplicáveis.

1 - CAMPO DE OURO

O que parece ser uma das mais radicais propostas pode ser o início da grande virada em prol da distribuição de renda no Brasil: proibir a comercialização de hortifrutigranjeiros pelas grandes redes de supermercados, sendo autorizanda a venda, exclusivamente, em feiras informais. A idéia é provocar a valorização imediata desse tipo de mercadoria, que não seria mais objeto de barganha comercial apresentada nas brigas entre os supermercados, que acabam fazendo com que o produtor tenha um ganho mínimo, ou quase zero, sobre as mercadorias que produz. Nessa competição desenfreada para fazer com que o consumidor se dirija aos gigantes, é possível encontrar preços incríveis como o quilo da mandioca por apenas R$ 0,09. Porém, bastam algumas pequenas e simples contas para descortinarmos um grande problema. Se o produtor ganhar R$ 0,07 por quilo de mandioca vendida ao supermercado, vendendo 100 quilos ele não terá dinheiro nem para comprar um pote de sorvete. São 100 quilos de mandioca por R$ 7,00 que não compram três passagens de ônibus. Essa desvalorização da produção é uma das nossas grandes fissuras institucionais que mantêm um enorme desequilíbrio social e provocam o desaparecimento do pequeno produtor do mercado. Curiosamente, o pequeno produtor é que seria capaz de desenvolver uma agricultura de muito mais qualidade, como ocorre na produção orgânica.

Dar a esse produtor a condição de vender a sua produção diretamente ao consumidor em milhares de pequenas feiras, garantindo a ele toda a demanda que corre aos supermercados em busca das promoções, é o início da valorização da atividade agrícola, proporcionando maior rentabilidade a quem produz e conseqüente distribuição de renda. A proibição da venda de hortifrutigranjeiros em supermercados criaria, ainda, a volta do homem à terra, onde a família teria condições de produzir para si, trocar mercadorias com outros produtores e vender o excesso com valor suficiente para uma vida de qualidade para todos os seus integrantes. Há, também, a ação das agências controladoras que criam inúmeras barreiras comerciais aos pequenos produtores, que muitas vezes têm as mercadorias, mas são proibidos de comercializá-las. O “burocrativismo” (expressão para classificar o que podemos chamar de “doença relativa à proliferação de burocracias infelizes”) brasileiro é um vício estatal que não pára de crescer e inviabilizar soluções simples, tal como transformar o nosso campo em ouro para todos, através da valorização do produto agrícola produzido em pequenas propriedades, provocando a volta do homem ao campo, o trabalho em família, a distribuição de renda e a tão almejada vida digna.

COMÉRCIO JUSTO

O que parece ser tão inusitado não está longe do que algumas grandes ONGs estão desenvolvendo pelo mundo. A Fundação Fair Trade - http://www.fairtrade.org.uk/, sediada em Londres, trabalha com o objetivo de mostrar ao consumidor final que produtos agrícolas muito baratos significam problemas sociais sérios nas regiões que os produzem. A organização criou o selo Fair Trade (Comércio Justo) que certifica produtos agrícolas como dentro de padrões socialmente responsáveis e que garantem rentabilidade a quem produziu. Essa garantia vai além de um preço pouco maior dentro no mercado. Muitos produtos chegam a custar várias vezes mais que o normal, porém, o volume de compradores para este tipo de mercadoria, socialmente responsável, aumenta 50% ao ano e já movimenta 800 milhões de Euros. Barbara Crowther, diretora da Fair Trade, conta que a organização já colocou no mercado inglês mais de mil itens com o selo do comércio justo, entre eles café, algodão, arroz, chá, suco de laranja e frutas frescas como a manga, a banana e o abacaxi. Ela diz que o sucesso do sistema está baseado no preço mínimo de cada mercadoria, pois quem usa o selo Fair Trade não pode vender o produto abaixo do preço mínimo, o que viabiliza uma rentabilidade maior ao produtor. Esse valor é calculado pela organização a fim de garantir a ele a cobertura dos custos da sua produção, a sua família bem alimentada, com as crianças na escola e um pouco de dinheiro extra para que ele possa investir em melhorias para produzir mais e melhor. Barbara acrescenta que, quando as pessoas percebem que os preços baixos são oferecidos ao custo de um esforço, que chega a ser sobre humano aos produtores, a reação em favor do sistema é imediata. A ONG inclui nos seus trabalhos a orientação sobre a obtenção de uma produção com maior qualidade, produ-tividade e respeito aos padrões ambientais da região. Possui técnicos especializados em vários países, inclusive no Brasil, que verificam todo o processo agrícola de produtores que fazem parte do Fair Trade. Engana-se quem pensa que este é um trabalho isolado de pouca importância ou repercussão, Pois grandes empresas como a Nestlé já anunciaram a sua participação no sistema e em 2006 muitos de seus produtos já estarão nas prateleiras dos mercados europeus com o selo Fair Trade, custando o justo para manter o produtor dentro de uma boa condição. Restringir a venda de hortifrutigranjeiros em supermercados e manter feiras livres, negociando esses produtos em todo o Brasil, sem o peso da carga tributária do estado, pode fazer com que alcancemos uma condição natural de comércio justo (Fair Trade), e um início de equilíbrio social de modo muito rápido e ainda não experimentado no país.

2 - COMÉRCIO INFORMAL SEM PIRATARIA

Outra proposta que pode gerar muito crescimento é a de criar feiras populares com produtos nacionais legítimos, a partir de pequenas lojas cadastradas, que apresentam seus números ao fisco todo final de mês, mas não pagam nenhum tipo de imposto por três anos. É a formalização da informalidade com o objetivo de transformar, nesse período, o inexperiente feirante em um empresário conhecedor do seu negócio e preparado para ingressar na formalidade, ao fim dos três anos, com uma boa bagagem. Visto que, alguns dos fatores que inviabilizam a sobrevivência de empresas por mais de um ano estão ligados à falta de experiência na administração, na gestão de pessoas e em como lidar com a carga tributária, seria inteligente e de extrema valia permitir que, pelo nível de liberdade operacional, o empreendedorismo aconteça numa escala muito maior do que aquela com a qual o país está acostumado. Uma situação como essa nos almeja prever um crescimento econômico muito grande nas classes de baixa renda em um curtíssimo espaço de tempo. O baixo custo operacional pode fazer surgir da base populacional brasileira um enxame de pequenos empreendimentos que podem, por sua vez, acelerar, de modo considerável, a produção industrial nacional. Soma-se a isso o fato de que a proposta deixa claro que apenas os produtos nacionais podem fazer parte do mix das feiras populares, o que é um fator bastante positivo.

3 - ÁLCOOL MUNICIPALIZADO

Ver o preço do petróleo comercializado a nível internacional ser a referência para o preço do combustível usado pelos brasileiros configura a relação desequilibrada para a realidade do Brasil. Veja bem, uma maçã comprada em Tóquio, capital do Japão, custa oito dólares, nem por isso o brasileiro poderá, ou deverá pagar esse valor aqui no Brasil. É por esse simples motivo que, em se tendo a almejada autonomia na produção do petróleo, é que não se pode forçar a população a pagar os altos preços praticados no exterior. Podemos, é claro, exportar pela cotação internacional, exatamente como fazemos com as frutas, mas, internamente, os altos custos do produto, promovidos exclusivamente pelo governo na forma de impostos em cascata, escorado nos preços internacionais do petróleo, freia o desenvolvimento de muitos setores, principalmente o de energia, como o próprio álcool, que tem os preços vinculados às pressões da gasolina, já que compõe, hoje, 20% desse produto. O álcool sempre foi a grande solução energética para o Brasil. Agora, cada vez mais, se posiciona como solução para o mundo e, aos poucos, começa a ter sua real importância, já aparecendo no cenário internacional como o substituto da gasolina. O que muito se discutiu nos últimos quatro anos entre empresários, inclusive de revendas de combustível, é o papel que o governo e as grandes companhias de petróleo têm na gestão do álcool - um produto agrícola.

A conclusão, unânime, é muito simples: criou-se uma complexidade infeliz para produzir e comercializar o produto, aumentando estupidamente o seu custo final. O álcool é de fácil produção no Brasil porque vários fatores colaboram para o plantio, colheita e beneficiamento. Por isso, ele deve ser produzido em dezenas de milhares de pequenas propriedades espalhadas nos municípios do país, por particulares. A idéia é que se permita que os produtores possam comercializar seus produtos sem a interferência burocrática do estado. Afinal, o álcool é um produto agrícola e deve ser comercializado pelo produtor. Com isso, seria retirado do processo de comercialização o principal agente inflacionário do produto: os impostos gerados por uma inútil seqüência de compra, venda e distribuição. Municipalizar a produção do álcool traria de imediato a geração de milhares de empregos ao redor das cidades. Os produtores vendendo direto ao revendedor de combustíveis teriam uma remuneração melhor pelo produto e o consumidor pagaria um preço bem mais em conta do que paga hoje. O geólogo Marcello Guimarães Mello, que ocupou cargos importantes em grandes empresas, como o de diretor-presidente da Acesita Energética e o de superintendente de floresta da Companhia Vale do Rio do Doce, ambos exercidos na década de 80, foi ainda diretor do Departamento Nacional de Combustíveis (DNC) - hoje ANP - no início dos anos 90, e participou da criação do Programa Nacional de Álcool (Pro-álcool), lançado na década de 70, no governo do general Ernesto Geisel, tem em sua propriedade rural, em Mateus Leme, município mineiro situado a 70 quilômetros de Belo Horizonte, uma microusina de álcool, que produz, por dia, 200 litros do produto. Ele conta que para isso bastam quatro a cinco hectares de cana (um hectare corresponde a um campo de futebol) e alguns equipamentos, tais como a moenda, a caldeira e o alambique facilmente fabricados em oficinas de serralheria. Revela que investiu não mais que R$ 60 mil em todo o projeto, incluindo a verba aplicada para o cultivo da cana e a produção de eucalipto (em sua propriedade, a madeira é utilizada na caldeira, em substituição ao carvão vegetal). Ele consegue produzir o litro do álcool no valor máximo de R$ 0,60. Conta, ainda, que o estado de Minas Gerais, sozinho, poderia ter 400 mil microdestilarias desse tipo, que produziriam 14 bilhões de litros de álcool/ano, volume bem próximo da produção brasileira atual, de 15,5 bilhões de litros. Esses números revelam que não há utopia na questão. O Brasil pode alimentar o mundo de energia e ser o país do petróleo, da petroquímica e da alcoolquímica. Pode criar, de imediato, 1.500.000 empregos diretos e conquistar o mundo com as alternativas de combustíveis renováveis. Basta municipalizar a produção do combustível.

ESTADO ALEMÃO FOMENTA A PRODUÇÃO DE ENERGIA PELOS PEQUENOS

A medida de produzir álcool em pequenas propriedades é viável. Na Alemanha, por exemplo, pequenos produtores de energia eólica (gigantescas pás que giram pela força dos ventos) vendem o que produzem para o estado e são bem remunerados por isso. Aqui no Brasil, o pequeno produtor de álcool não pode comercializar o produto por uma série de entraves criados pelo próprio estado, numa contramão inexplicável. Finalmente Bush citou o etanol (álcool) como alternativa energética viável e mostrou a todos os brasileiros a possibilidade de um imenso mercado que o país tem para alcançar no exterior. Ainda, com grande parte da malha viária interna abastecida pelo álcool combustível produzido municipalmente, o nosso petróleo, aí sim, com preço equiparado aos internacionais, poderia trazer novas divisas (dinheiro novo) para o país, através da sua exportação.

4 - BIOTECNOLOGIA - MAIS 80% DE RENTABILIDADE E 100 VEZES MAIS EMPREGO

Biotecnologias, tais como o processo DHR (Dedini Hidrólise Rápida), que pode proporcionar uma produtividade 80% superior na produção de etanol por meio do bagaço hidrolisado, o álcool extraído da palha da cana-de-açúcar, que pode incrementar o faturamento das usinas de álcool em 50% e a conversão de açúcares que pode acrescentar, ainda, mais de 30% no faturamento de quem produz, fazem parte de muitas alternativas para otimizar o campo energético brasileiro. Isso está diretamente ligado ao crescimento do mercado de trabalho pois, a produção de etanol gera, por unidade de energia, 100 vezes mais emprego do que a indústria do petróleo. Somando esses números à produção do álcool a nível municipal, pode-se criar um enorme volume de recursos que estaria circulante no município, evitando o tradicional repasse dos lucros às sedes de empresas em outras cidades, estados ou países.

5 - ATENDER À DEMANDA INTERNACIONAL

Temos toda condição de vender a gasolina com a adição de álcool e aproveitar a deixa do protocolo de Kioto, que obriga as nações que o assinaram a reduzir os gases poluentes que o petróleo emite. E, 5% de álcool adicionado à gasolina é o mínimo necessário para atender ao compromisso firmado no protocolo. Esse percentual adicionado apenas ao combustível que o mercado americano consome, simplesmente, dobraria de imediato, nossos ganhos atuais com o álcool.

O MUNDO QUER SOLUÇÕES, O BRASIL AS TEM

Mais de 30 fábricas da Ford nos EUA estão fechando as portas porque os veículos que elas produzem não mais estão nos planos dos americanos. Eles consomem um volume muito alto de combustível e a população começa a reagir, simplesmente, não comprando carros com essas características, em especial os utilitários enormes e chiques. Ao mesmo tempo, o avanço dos carros híbridos no mercado americano é surpreendente e modelos como o Prius da Toyota, o Civic e o Accord da Honda vão superar a marca de 100.000 veículos produzidos em 2006 só nos EUA. O Prius tem um motor elétrico com potência de 50 kW (67 cv) a 1.540 rpm, conjugado com o propulsor a gasolina de 1.5 litro, que gera 76 cv a 5.000 rpm.

Em baixas rotações ou até 56 km/h, o motor elétrico se encarrega de movimentar o veículo. Assim que o motorista pisa no acelerador e exige maior performance do carro, entra em ação o propulsor a gasolina. O sedan Prius chega a fazer 23 Km com 1 litro de gasolina na cidade. Além de ser um veículo muito mais silencioso do que os movidos a gasolina e de manter todo o conforto desenvolvido nos carros tradicionais, é um carro ecologicamente correto porque polui muito menos do que seus concorrentes.

O Brasil tem tecnologias de sobra para atender às necessidades econômicas do todo o mundo. Carros com motores 1.0 flex que têm excelentes performances em suas categorias, (vários alcançam a média em estrada de 20km/litro de gasolina com 25% de adição de álcool) são um exemplo de economia e consciência ecológica que podemos levar ao planeta.

MUDAR E GANHAR

Chegou a hora de lançarmos mão de toda a tecnologia e experiência obtida em três décadas de trabalho no desenvolvimento de combustíveis renováveis, excelente capacidade de produção agrícola (100 bilhões de litros de álcool/ano), da capacidade de produção em larga escala de veículos econômicos e ecologicamente corretos, para conquistar o mercado externo e levar o Brasil ao lugar que, por toda a abundância e generosidade da natureza, ele pode e merece estar.